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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:07

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.506, de 9 de julho de 2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.391, de 12 de março de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.204, de 5 de setembro de 2007

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007

Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.904, de 21/09/06

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.301 de 9 de Dezembro de 2004.

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 14:48

Decreto nº 5.245 de 15 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004.

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.045, de 8 de Abril de 2004

regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.765, de 24 de Junho de 2003.

Altera o Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 15:24

DECRETO Nº 9.263, DE 10 DE JANEIRO DE 2018

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:42

DECRETO Nº 9.181, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017

Altera do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 10:51

DECRETO Nº 9.128, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 2301

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade da Área de Propriedade Industrial - GDAPI, de

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de

Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos

Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas

Regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o

Regulamenta a Lei nº 11.126, de 27 de junho de 2005, que dispõe sobre o direito da pessoa com

Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de

Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 228, de 9 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a

Regulamenta a Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, que institui o Programa

Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848

regulamenta os dispositivos da Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001

Altera o Decreto no 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro de 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de

Altera do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das

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